Os interessados devem consultar o separador Informação/Editais. Neste separador têm toda a informação de que necessitam para se candidatarem.

Informaçao acerca de atendimento presencial na Junta de Freguesia a partir de 18 de maio de 2020 e informação das condicionantes.

Mais informações: separador Informação - Editais - Aviso.

A Autoridade tributária vai ter uma Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contibuinte.

Criada pela Portaria n.º 98/2020 de 20 de abril, a Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte (DSADC) da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), tem por atribuição assegurar o apoio ao exercício dos direitos de defesa por parte dos contribuintes.

A atuação desta Direção de Serviços deverá ser orientada pela celeridade, informalidade e oportunidade, procurando encaminhar ou dar resposta aos problemas suscitados, sem impor qualquer formalismo aos contribuintes que procurem ajuda e dando especial prioridade aos casos de contribuintes com menores recursos, bem como àqueles em que a atuação da Administração Fiscal seja potencialmente mais gravosa ou as suas consequências dificilmente reversíveis. 

Informação atualizada sobre o atendimento presencial na Junta de Freguesia.

Para ver aviso completo, separador informação - Editais.

Informaçao acerca de atendimento presencial na Junta de Freguesia a partir de 08 de agosto de 2020 e informação das condicionantes.

Mais informações: separador Informação - Editais - Aviso.

O Governo estabeleceu um regime excecional e temporário de fixação de preços de Petróleo Liquefeito (GPL) engarrafado que fixa os preços máximos para o GPL engarrafado, em taras standard em aço. Os novos preços vão vigorar durante o mês de Abril e visam colmatar o aumento das margens de comercialização praticadas pelas empresas, apesar da queda do preço do petróleo nos mercados internacionais. 

Os preços máximos a vigorar durante o mês de abril, são:

22 euros para garrafa de 13kgs de GPL Butano (tipologia T3) - 1,692€/kg;

22,24 euros para garrafa de 11kgs de GPL Propano (tipologia T3) - 2,022€/kg;

81,05 euros para garrafa de 45kgs de GPL Propano (tipologia T5) - 1,081€/kg.

No caso de alterações relevantes internacionais identificadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), poderão ser estabelecidos novos preços regulados a aplicar aos dias remanescentes do mês em curso.

Damos conhecimento do SERVIÇO GRATUITO, com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período conturbado provocado pela pandemia de Covid-19 e de elevada abundância legislativa, procurem respostas para as suas dúvidas de âmbito jurídico, promovido pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE).

Acessível à distância de um clique, este é o projeto que une mais de duas centenas de associados da OSAE que, de forma altruísta e voluntária, irão, gratuitamente, responder às questões de quem tem dificuldade em intrepretar as implicações da recente legislação no seu dia-a-dia.

A OSAE, através do seu Instituto de Formação Botto Machado, tem proporcionado aos seus associados diversas sessões de esclarecimento sobre as alterações legislativas inerentes à pandemia da Covid-19.

O projeto funciona da seguinte forma: 

1. O Cidadão envia a sua questão através do formulário próprio disponibilizado no portal da OSAE;

2. A OSAE distribui a questão a um dos associados inscritos (de forma aleatória);

3. A questão é respondida por um associado;

4. O cidadão recebe o parecer no seu e-mail. 

Poderá consultar toda a informação no separador Informação/Editais.